

O XXI Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental Realizado no auditório da OAB-MA, nos dias 29 e 30 foi um Sucesso em conteúdo e participação, o Presidente do FOMAEC Prof Ronald Chaves, Destacou a importância das Resoluções do Conama e dos consemas, bem como a participação da sociedade civil organizada no debate técnico e jurídico da política ambiental.

A nova lei de licenciamento ambiental do país, para além de uma análise técnica e jurídica, precisa também passar pelos olhares da sociedade consumidora e usual, pois a mesma precisam se posicionar quanto os usos de uma lei que mudará os caminhos presentes e futuros de uma sociedade capitalista ou sustentável, decisões que precisam ter um olhar mais atual da sociedade.
Acreditamos como fórum que a Sociedade tem que ocupar seus espaços e propor seja em qualquer Instância ou Colegiado suas demandas e preocupações a luz de uma Política Pública Nacional e Estadual que venha de encontro com a qualidade de vida Socioclimatica de todos.